Perguntas e respostas frequentes

O que é essa Portaria de Credenciamento?

A Portaria de Credenciamento é uma informação não obrigatória e refere-se ao o documento oficial que habilita a escola a funcionar, publicada no diário oficial do estado ou município. É possível que você consiga esta informação na secretaria de educação do seu estado.

Veja alguns exemplos:

  • ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO VITAL DE MENDONCA - Decreto lei n. 57 de 14/03/1963
  • EE AMELIO DE CARVALHO BAIS - Resolução/SED n. 2.448, de 2 de junho de 2011

Sumário

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